Em audiência com Líder do Governo na AL, entidades reivindicam que reposição da inflação seja prevista na Lei Orçamentária

Reunidos com o Líder do Governo Eduardo Leite, deputado estadual Frederico Antunes (PP), entidades que representam várias categorias de servidores públicos estaduais reivindicaram que a Lei Orçamentária Anual (LOA) contenha previsão de reposição salarial. A audiência virtual, realizada na quinta-feira (26/08) e solicitada pelo presidente da Federação Sindical dos Servidores Públicos (Fessergs), Sergio Arnoud, contou com a participação do presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.

Os servidores penitenciários, que integram o quadro da segurança pública, não recebem reposição salariais referente a perdas inflacionárias desde 2013. Já os servidores públicos do quadro geral, desde 2015.

“Reiteramos para o Líder do Governo que os servidores penitenciários há quase nove anos não possuem reposição das perdas inflacionárias. E ao mesmo tempo em que o Estado tem tido resultados de arrecadação cada vez melhores, os servidores públicos, principalmente da área da segurança pública e da saúde, têm feito a diferença em meio a uma das maiores crises sanitárias da humanidade. Desse modo, reivindicamos uma previsão e que, portanto, já conste no orçamento do Estado, mesmo sabendo que não teremos a definição do índice neste momento, uma vez que isso somente ocorrerá após termos o resultado fiscal do RS no fim deste ano. Isto é, gostaríamos ao menos de um provisionamento”, destacou o presidente da Amapergs Sindicato durante a reunião.

O governo do Estado divulgou que o último Relatório de Transparência Fiscal (RTF), elaborado pela Secretaria da Fazenda, mostra que, nos quatro primeiros meses deste ano, o Estado registrou superávit orçamentário de R$ 2 bilhões, os gastos com pessoal caíram R$ 223 milhões e o déficit previdenciário caiu R$ 618 milhões em relação ao mesmo período do ano passado.

Ao fim da reunião, o Líder do Governo, deputado Frederico Antunes (PP), informou que a Casa Civil deve receber as entidades que representam os servidores públicos para então abrir um calendário de negociações para recomposição salarial.

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